Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate desorganização e riscos causados por cabos urbanos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (17), audiência pública para discutir a crescente desorganiz...
Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais

Doenças mitocondriais são genéticas e hereditárias, caracterizadas pela deficiência ou diminuição da atividade das mitocôndrias
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Audiência na Câmara discute a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do Dia Internacional...
Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose

A mucopolissacaridose apresenta sintomas variados, alguns comuns a outras patologias, o que dificulta o diagnóstico
Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte Amador, Educa...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura debate criação do Dia do Samurai

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a criação do Dia do Samurai, a ser celebrado...
Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a nova Lei de Incentivo ao Esporte ( PLP 234/24 ) promove, nesta terça-feira (17), audiênc...
Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental
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Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (P...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feir...
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Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado

Texto também flexibiliza regras para restos a pagar e repasses a pequenos municípios
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Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir IR por tempo indeterminado

Texto também flexibiliza regras para restos a pagar e repasses a pequenos municípios