Sábado, 15 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS

O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilid...
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento

Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo ...
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18 de março
Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos

Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova adesão do Brasil a fundo de investimento do BID

Esse fundo apoia o desenvolvimento do setor privado na América Latina e no Caribe, centrando-se nas micro e pequenas empresas
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