Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade

Associação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas

Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Brasil com diversos países e entidades
Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar u...
Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos

Pena prevista é prisão de dois a cinco anos e multa, além da perda da guarda do animal
Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, q...
Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais
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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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