Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23 , já aprovado pelo Senado ...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Curso de educação antirracista é lançado em audiência na Câmara dos Deputados

Objetivo é formar agentes públicos, educadores e ativistas para atuar na elaboração de orçamentos voltados à equidade racial na educação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feir...
Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS
Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso

Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher
Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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