Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute estratégias para ampliar acesso ao esporte educacional

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de Incentivo ao Esporte ( Projeto de Lei Complementar 234/24 ) promo...
Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre violência durante reintegraçõ...
Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil
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Representantes do governo e de entidades de ensino defenderam estratégias de fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro da propo...
Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiom...
Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil

Obesidade é considerada pela OMS uma doença que pode desencadear outras, como diabetes e hipertensão
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para a escolha das homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida
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Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1299/25 , que abriu crédito extraordinário no valor d...
Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
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Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior
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Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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