Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para assistência jurídica mútua

O Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública
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Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Prefeito do Rio cobra maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros
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Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
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Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira
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Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira

Os interessados poderão acompanhar a audiência ao vivo e enviar perguntas pela internet
Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade
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Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara oferece curso sobre legislação ambiental nesta quinta-feira

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados abriu inscrições para o Curso Legislação Ambiental 2025. O even...
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Seminário debate 20 anos da Lei de Falências nesta quinta-feira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) o seminário "20 anos da Lei de Falências " . O deba...
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Comissão debate dificuldades no acesso ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), os desafios relacionados ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade ...
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Audiência discute criação da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 4704/2...
Hugo Motta: “Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país”
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: “Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país”

Segundo ele, o Brasil poderia estar mais atrativo se fizesse o “dever de casa”
Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica
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Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta afirma que Brasil e Japão podem liderar transição energética global
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Motta afirma que Brasil e Japão podem liderar transição energética global

Com a presença da princesa Kako de Akishino, Câmara comemora 130 anos do Tratado de Amizade e 117 anos da imigração japonesa no Brasil
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Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE

O Plano Nacional de Educação é o guia de ação dos poderes públicos para os próximos dez anos
Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados
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Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado