Domingo, 16 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos

Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica

A técnica é menos invasiva e reduz o tempo de internação hospitalar; o texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

A Câmara dos Deptuados discute o assunto
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato

Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
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