Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê entrega de material informativo às mães de bebês com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

"Tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço", disse ele
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas seguem para análise do Senado