Segunda, 22 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos

Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Intenção é evitar ônus adicional ao advogado que entrar na Justiça para receber honorários
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer

A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Con...
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara
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