Quinta, 13 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos

Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores
Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Proposta aprovada reconhece importância social, cultural e educativa da atividade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e à inovação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu políticas públicas que criem um ambiente de empreendedorismo e de estí...
Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar

Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares
Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso

Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate manutenção e fiscalização de rodovias federais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), questões relacionadas ao setor rodoviário nacional, tais...
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública

Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados
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Comissão aprova campanha no transporte escolar contra pedofilia e ciberpedofilia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo do Mercosul para integração em fronteiras

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/22 aprova acordo sobre localidades fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), assinado em Bento Go...
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas
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