Quinta, 13 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones

As Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça- feira (27), audiência pú...
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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