Quinta, 09 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê empréstimo para a revitalização de imóveis urbanos tombados

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Renan Filho participa de reunião de líderes para falar sobre nova CNH

INI-TEXTO presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, veio para a reunião de líderes para tratar da pr...
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
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Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a situação de pontes, viad...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionai...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

Nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a assistência afetiva como dever dos pais
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A...
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público

Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe

Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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