Segunda, 22 de Setembro de 2025

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Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos

A Câmara analisa o projeto de lei
Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Existem 13 milhões de pessoas acometidas com 7 mil tipos diferentes dessas doenças no Brasil
Projeto cria a rota turística do cangaço
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Trajeto engloba cidades de Sergipe, Alagoas e Pernambuco
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS
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A medida provisória seguirá para votação no Senado
Deputados analisam MP que abriu crédito de R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS; acompanhe
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A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para o Ministério da Integra...
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe
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A medida provisória seguirá para votação no Senado
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos
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A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027
Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe
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A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o...
Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção
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A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento d...
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
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A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
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Texto será analisado na Câmara e no Senado
Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio
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Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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