Sexta, 03 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue para sanção
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Instalada comissão que vai analisar medida provisória sobre limites a subsídios da conta de luz

Relator quer apresentar o parecer o quanto antes; parlamentares têm até novembro para analisar a proposta
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores
Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...
Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados preveem “nova era” para a comunicação pública a partir da TV 3.0

Transmissões devem começar no primeiro semestre de 2026 nas grandes capitais
Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende prioridade para o tema no orçamento
Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova divulgação de dados sobre políticas públicas para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

Ministro discutiu projetos de interesse do governo com o presidente da Câmara
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Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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