Quinta, 13 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política
Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema
Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal
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Proposta segue para o Senado
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator
Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil
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Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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Congresso Nacional ganha iluminação bordô para alertar sobre a cefaleia

A fachada do Congresso Nacional fica iluminada na cor bordô nesta quarta (21) e quinta-feira (22) para fazer um alerta sobre a cefaleia – uma doenç...
Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de
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Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde

Operadoras alegam que custos para atender idosos são mais altos e justificam reajustes acima da inflação
Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência
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Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança" é um chamado para proteger a vida e o futuro das crianças
Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Anielle Franco afirmou que muitas ações têm que envolver a educação básica
CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários

O projeto desconta do cálculo da renda familiar para receber o benefício os rendimentos do emprego temporário
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