Segunda, 22 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover

Segundo autores, medida vai além da descarbonização da frota veicular

Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...

Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

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