Quarta, 12 de Novembro de 2025

Senado Federal

Direito de passageiros cancelarem voos por motivo de força maior vai à CTFC
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Direito de passageiros cancelarem voos por motivo de força maior vai à CTFC

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante o direito dos passageiros ao reembolso do valor da pa...
Regime disciplinar de policiais federais segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Regime disciplinar de policiais federais segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que institui novo regime disciplinar para os policiais federais, estendido aos policiais civ...
Senado aprova doação de terreno para embaixada de Cabo Verde
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado aprova doação de terreno para embaixada de Cabo Verde

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a doação de terreno para a instalação da embaixada de Cabo Verde em Brasília. A proposta ( PL 2.251/2022 ) ...
Projeto propõe cordão de identificação para pessoas com Parkinson
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Projeto propõe cordão de identificação para pessoas com Parkinson

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que institui o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas como símbolo nacional para identifica...
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CMO vota relatório preliminar da LDO de 2025 nesta quarta-feira

Com a sanção da lei que regulamenta a apresentação e execução de emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ), os senadore...
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Técnicos do governo defendem recursos para mitigação de desastres climáticos

Técnicos do governo que trabalham com ações de mitigação de riscos climáticos disseram aos à Comissão Mista de Orçamentoque é preciso ter recursos ...
Mourão aponta falta de explicações em denúncias contra políticos e militares
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Mourão aponta falta de explicações em denúncias contra políticos e militares

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) chamou a atenção para o momento de "crise". Mourã...
Teresa: plano para matar Lula faz parte de estratégia maior contra a democracia
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Teresa: plano para matar Lula faz parte de estratégia maior contra a democracia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a gravidade das denúncias envolvendo um plano para ...
Bittar diz que Bolsonaro não planejou golpe
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Bittar diz que Bolsonaro não planejou golpe

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Marcio Bittar (União-AC) afirmou que a tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada p...
Paim defende ações de ONGs de proteção dos animais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Paim defende ações de ONGs de proteção dos animais

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou o trabalho realizado por organizações de proteção dos ...
Vai à CCJ projeto que torna crime danificar tornozeleiras eletrônicas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que torna crime danificar tornozeleiras eletrônicas

O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas ( PL 751/2022 ) avançou em sua tramitação no Senado: o t...
Kajuru diz que tentativa de golpe deixou Brasil
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Kajuru diz que tentativa de golpe deixou Brasil "à beira da ruptura

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (26), o indiciamento pela Polícia Federal do ex-presidente Jair Bolso...
CAS pode votar assistência oftalmológica a alunos da educação básica
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CAS pode votar assistência oftalmológica a alunos da educação básica

A garantia de assistência oftalmológica a alunos da educação básica está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto que garante ...
Criação de ações afirmativas em IFs para agricultura familiar é aprovada na CE
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Criação de ações afirmativas em IFs para agricultura familiar é aprovada na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, o projeto de lei ( PL 778/2019 ) que prevê a criação de ações afirma...
CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que amplia os casos em que se pode decretar perda de bens de um conden...