Quarta, 12 de Novembro de 2025

Senado Federal

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), o debate desta segunda-feira (25) na C...
Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação

O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização se...
CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização

As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ...
CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens...
CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q...
Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta

Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Ataques à democracia não podem ficar impunes, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou, em pronunciamento nesta segunda-feira (25), preocupação com a democracia brasileira diante dos recentes ac...
MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente

A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado...
Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça

O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalid...
CCJ analisa projetos contra violência nos estádios
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CCJ analisa projetos contra violência nos estádios

Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise ...
Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa

Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...
Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais

A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios

Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...