Quarta, 12 de Novembro de 2025

Senado Federal

Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Preservação do Pantanal depende de mais investimentos, aponta diligência da CMA
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Políticas públicas e investimentos em profissionais e em equipamentos adequados são imprescindíveis para combater os incêndios no Pantanal. Essas f...
Seminário no Senado apresentou benefícios da homeopatia
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Seminário “Homeopatia: Presente e Futuro” foi realizado no auditório do Interlegis do Senado Federal, nesta quinta-feira (21). O encontro da Asso...
Visitantes já podem assistir filme 3D sobre Abdias Nascimento
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Quem visitar o Palácio do Congresso Nacional, neste final de semana (23 e 24), poderá vivenciar a experiência imersiva OSonho de Abdias, um filme d...
IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para ze...
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Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir na quarta-feira (27), a partir das 14h30, o jo...
Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de...
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Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é u...
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...
Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...
CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de c...
Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
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Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Senado faz nesta segunda-feira (25), às 10h, sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. A iniciativa é do sena...
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