Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas

Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações c...
Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras

Na vida dos pacientes com doenças raras, os desafios começam antes mesmo da descoberta dessas condições, pela dificuldade do diagnóstico. Quando fi...
Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1

Crianças e adolescentes com diabetesmellitusdo tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um proj...
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares

A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con...
Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas

As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ...
Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval

Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil.Nesta semana, a Câmara aprovou a cria...
Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...
Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país

Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador ...
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...
Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’

No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder...
Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados

Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda

O crescimento das plataformas de streamingno Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equi...
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