Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...
Antidumping segue padrão mundial, mas pode aumentar preços, aponta audiência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Antidumping segue padrão mundial, mas pode aumentar preços, aponta audiência

Na terça-feira (26), debatedores apresentaram argumentos opostos durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre...
Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães

O Senado Verifica recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022 , que autoriza a...
Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência A...
Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (28), após reunião de líderes, que o Senado fará um esforço concentrado nas pr...
Na CDH, especialistas protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Na CDH, especialistas protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política

Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (28) para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municip...
Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o relatório final da subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambi...
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou totalmente o projeto( PL 5.332/2023 ),que dispensa aposentados por incapacidade permane...
Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados

Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unân...
Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei

Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...
Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul

Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...
Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...
Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...
Projeto veda acordo em casos de crimes raciais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto veda acordo em casos de crimes raciais

O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...
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