Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...
Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...
Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...
CDH aprova Política Nacional de Cuidados
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova Política Nacional de Cuidados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...
Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...
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