Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul

A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr...
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração

Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu...
Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações

As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is...
CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios

Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...
CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que deve começar às ...
Redemocratização: Senado homenageia José Sarney e lança página especial
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Redemocratização: Senado homenageia José Sarney e lança página especial

O Senado vai promover uma sessão especial na terça-feira (18), às 10h, para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratizaçã...
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso

As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e amp...
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Naciona...
Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado

A exposição Arte e Alma Feminina, inaugurada nesta quarta-feira (12) no Salão Negro, reúne obras de 46 artistas femininas que compõem o acervo do S...
Líderes pedem volta das comissões de MP
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Líderes pedem volta das comissões de MP

As comissões mistas de medida provisória — responsáveis por emitir parecer sobre esse tipo de medida antes da votação pela Câmara e pelo Senado — d...
Senado vai analisar MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS

O Senado vai analisar a MP 1.265/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defes...
Tarifas de Trump exigem novo arranjo global, dizem ex-presidentes na CRE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Tarifas de Trump exigem novo arranjo global, dizem ex-presidentes na CRE

A nova dinâmica na economia e na política internacional promovida pelo governo dos Estados Unidos traz ameaças e oportunidades ao Brasil, apontaram...
Senado vai analisar MP que destina R$ 118,2 milhões para recuperação no RS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar MP que destina R$ 118,2 milhões para recuperação no RS

A MP 1.275/2024 é uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para ações de apoio ao Rio Grande do Sul, após as ench...
Ex-presidentes da CRE ressaltam papel da diplomacia parlamentar no atual cenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Ex-presidentes da CRE ressaltam papel da diplomacia parlamentar no atual cenário

Em uma iniciativa inédita, a Comissão de Relações da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reuniu nesta quinta-feira (13), em car...
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