Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia

O projeto que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia elétrica ( PL 1.465/2022 ) avançou em sua tr...

Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário

Devem ser votadas na quinta-feira (3), pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) as em...

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Universidade federal pode ter novas fontes de financiamento, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. O ...

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...

CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia

Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...

CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...

CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022 , que inclui o lúpus e a epilepsia na lista ...

CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...

Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...

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