Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...
DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência

O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por me...
Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado

O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...
Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas

A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime

A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...
Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado

Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado é finalista no Prêmio Conexão Inova 2025

Finalista no Prêmio Conexão Inova 2025, o Senado Federal concorre com aOficina de Gestão Pública Sustentável: metodologia de elaboração de Plano de...
Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral

Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...
Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado

O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco...
Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...
Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...