Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstic...
Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança

Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamen...
Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19), o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome ...
Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Impo...
Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu o envio da PEC/2025 para a Comissão de Constituição e Justi...
CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) aprovou o relatório do senador Romário (PL-RJ) nesta quarta-feira (19) com pedido de i...
CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher...
Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC

O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ...
Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima...
Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cult...
Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência ...
CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do ju...
Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr...
CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m...
Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra

O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra da Ciência e Tecn...