Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reúne-se na quinta-feira (27), às 10h, para votar uma série de projetos sobre acordos internacionais. Um de...
CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira

Oprojeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres éuma das qua...
CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil

O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta ...
Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços...
Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa ...
Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados

O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos p...
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações pública...
Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores

A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cid...
Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta

Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh...
Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR

O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...
Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no...
Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb...
CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional

O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O docume...
Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR

O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 começou na segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. Enquanto milhões de brasileiros organizam ...