Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária...
Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo...
CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência

Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas s...
Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). ...
Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equ...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDR aprova recursos de fundos constitucionais para economia criativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que permite que recursos dos fundos constituc...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Acesso facilitado a dados de tornozeleira eletrônica para polícia e MP avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que facilita, à polícia e ao Ministério Público, o acesso a dados de...
Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024 , que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Pre...
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF

Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o...
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução

O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...
Sancionado Marco Legal dos Seguros
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionado Marco Legal dos Seguros

O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...
Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa

As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relato...
Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a administração do governador de Rondônia, Marcos ...
Izalci critica inclusão das Forças Armadas na proposta de esforço fiscal do governo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Izalci critica inclusão das Forças Armadas na proposta de esforço fiscal do governo

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), a inclusão das Forças Armadas no esforço fiscal do governo. Par...
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