Domingo, 17 de Maio de 2026

Senado Federal

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Soraya Thronicke propõe banir Jogo do Tigrinho e indiciar Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra

A senador Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à CPI das Bets, nesta terça-feira (10), seu relatório final. Ela defende a proibição de jogos de...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Proibição de visita íntima a adolescente privado de liberdade segue para a CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que proíbe visitas íntimas a adolescentes privados de liberd...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança criação de exigências para contratação de funcionários de escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a avaliação psicossocial prévia e a ap...
Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...
Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...
Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância

A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE vai convidar Simone Tebet para prestar informações sobre subsídios da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um requerimento de convite à ministra do Planejamento, Simone Tebet. O objet...
Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...
Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ...
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional

Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix...
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