Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um docum...
CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corpor...
Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024

Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...
CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...
Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...
CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...
Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...
Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...
Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens

Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...
Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q...
Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...