Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027

O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...
Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...
Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202...
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil

O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

"Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça

Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...
Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment

A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...
Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira

O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...
Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar

Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE

Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...
Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...