Domingo, 17 de Maio de 2026

Senado Federal

Proposta endurece pena para charlatanismo religioso
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Proposta endurece pena para charlatanismo religioso

Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou mí...
Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos

A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileir...
Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara

O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/...
Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR

Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para est...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado intensificou nesta sexta-feira (13) as articulações com o Itamaraty para viabilizar o envio de um...
Comissão da MP para gerenciamento dos benefícios do INSS será instalada na terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão da MP para gerenciamento dos benefícios do INSS será instalada na terça

A Comissão Mista para analisar a Medida Provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Demanda por garantia de investimentos marca sessão especial pelo Dia da Ciência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Demanda por garantia de investimentos marca sessão especial pelo Dia da Ciência

O Senado realizou nesta sexta-feira (13) sessão especial em homenagem ao Dia da Ciência e do Pesquisador Científico. A data, oficializada pelas lei...
Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (17), às 10h, com dez itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto que cria...
CDR debaterá incentivo a projetos de mineração em audiência na terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDR debaterá incentivo a projetos de mineração em audiência na terça

A ação do governo no fomento de projetos estratégicos de mineração será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) age...
Deputado Gervário Maia é designado relator da LDO de 2026
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Deputado Gervário Maia é designado relator da LDO de 2026

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ( PLN 2/2025 ) já tem relator designado. O texto, que define as metas e prioridades do g...
CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece...
Confúcio defende educação financeira para combater endividamento
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Confúcio defende educação financeira para combater endividamento

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (13), alertou sobre o alto nível de endividamento das famílias b...
Congresso pode se reunir na terça para analisar vetos presidenciais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso pode se reunir na terça para analisar vetos presidenciais

Senadores e deputados negociam quais vetos da Presidência da República devem ser mantidos ou derrubados na próxima sessão conjunta do Congresso Nac...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Rotatória em Aparecida (SP) recebe nome do jogador Márcio Heleno Henrique

Publicada na edição doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (13), a Lei 15.149 estabelece que a rotatória localizada na rodovia BR-488, em Apa...
Legado religioso e social de Mãe Stella de Oxóssi é reverenciado em sessão solene
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Legado religioso e social de Mãe Stella de Oxóssi é reverenciado em sessão solene

A trajetória de vida da líder comunitária e religiosa Mãe Stella de Oxóssi foi celebrada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), em sessão...