Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH cancela análise de seis projetos de lei nesta quarta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise de seis projetos...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS debaterá relação de trabalho entre motoristas e aplicativos

As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela ...
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS aprova benefício a empresas que apoiam pais de pessoa com deficiência

Após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (2), caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a análise do projeto...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que garante tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SU...
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...
Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória ( MP 1.268/2024 ) que destinou R$ 938,4 milhões para sete ministérios que atuam no comb...
Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-fei...
Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nest...
Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegaçã...
Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a p...
PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição ( PEC 2/2016 ) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário n...
Bittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Segundo ele, o objetivo é evitar que partidos sem representatividade no Congresso usem o STF para contestar decisões do Legislativo. Para Bittar, e...
Dueire pede apoio para sua proposta que securitiza ativos ambientais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O senador Fernando Dueire (MDB-PE) registrou, em discurso nesta terça-feira (1º), a aprovação do Projeto de Lei 3.433/2024 de sua autoria, que perm...
Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O senador Sérgio Moro (União-PR) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (1º) para alertar sobre o avanço da criminalidade no país e criticar ...
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