Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais

Para que o marco regulatório das apostas esportivas seja efetivo, é necessário retirar do mercado brasileiro as empresas que não seguem as regras. ...
Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí

O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do governo federal de retomar a gestão do Porto de It...
Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, q...
Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada

A Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCerta), da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta terça-feira (17) relatório que an...
CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o projeto de lei que estabelece na legislação brasi...
Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior...
Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Int...
CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial

Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresari...
CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos prog...
CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetiv...
Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhõe...
CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) concluiu nesta terça-feira (17) sua avaliação sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PN...
Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE

O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Com...
CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....