Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...
Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ...
Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informaç...
Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares

A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para eme...
Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual

Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções ind...
Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos - AGUARDAR
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos - AGUARDAR

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos...
Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos...
Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz

O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson...
CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

A fiscalização das transações financeiras das casas de apostas é um dos temas do depoimento do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, ...
Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados

Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou comparações entre a situação dos presos que participa...
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de...
Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS

Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (S...
Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais

Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo P...
Damares defende anistia e critica falta de acesso a presos do 8 de janeiro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Damares defende anistia e critica falta de acesso a presos do 8 de janeiro

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a anistia de presos envolvidos nos atos antidemocrát...
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