Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário

Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...
CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...
Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...
CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...
Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária

Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te...
Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na t...
Jayme Campos faz balanço do ano legislativo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Jayme Campos faz balanço do ano legislativo

Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), apresentou um balanço do trabalho no Senado Federal durante o ano ...
Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (18), as condições de pobreza vividas pela população da Região N...
Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) expressou indignação com o aumento do número de acidentes na BR-163, rodovia que cruza Mato Grosso do Sul. Em pron...
Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047, de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia...
Damares relata missão na Ucrânia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Damares relata missão na Ucrânia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou, em pronunciamento na terça-feira (17), recente viagem oficial à Ucrânia, realizada em comitiva ...
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/2...