Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ

O Senado adiou a votação do projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além ...
Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS

O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas ( PL 537/2019 ) iria a votação no Plenário do Se...
Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso nesta quarta-feira (18), a possível candidatura de políticos já envolvidos em escândalo...
Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30%...
Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant...
Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...
CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...
Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9...
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...
Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...
Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ

Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...