Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas

O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Oito medid...
Senado votou 1.197 proposições em 2024
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado votou 1.197 proposições em 2024

Regulamentação da reforma tributária, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica...
MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS

Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...
Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso

A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...
Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...
Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024 , que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Ca...
Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado

O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...
Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos

O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024 , que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa ...
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais

Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do ...
Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.049, de 2024 , que autoriza a abertura de crédito especial no Orça...
CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão

Nos últimos dois anos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou 83 projetos de lei, realizou 76 reuniões e apresentou 115 requerimentos, os qu...