Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos

O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do govern...
Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos

O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co...
Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS

O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. A Lei 15.048, de 2024 , com a...
Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são pagos ...
Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real ...
Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns...
Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió

Após seis anos de mandato, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deixa o Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió. No discurso de despedida, ...
Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção, em pronunciamento de forma remota na quinta-feira (19), para a situação da saúde pública no Cea...
CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024

A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Votação do Orçamento fica para 2025, informa Angelo Coronel

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 ( LOA – PLN 26/2024 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que o seu relatório sobre a...
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...
Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), criticou a transferência da gestão do Porto de Itajaí, adminis...
Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo

O projeto que altera a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás e que estabelece incentivos fiscais para o setor naval foi aprovado no...
Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia

Os senadores aprovaram em Plenário nesta quinta-feira (19) o projeto que evita a extinção de mecanismo que facilita o empréstimo de bancos aos pequ...