Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...
CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...
Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...
Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...
Em sessão especial, peritos lamentam exclusão na PEC da Segurança Pública
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em sessão especial para celebrar o Dia do Perito Criminal nesta quinta-feira (12), peritos criminais apresentaram demandas por mais autonomia, recu...
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