Quinta, 25 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Congresso transforma MP em lei e garante R$ 357 milhões ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Congresso transforma MP em lei e garante R$ 357 milhões ao Rio Grande do Sul

Foi promulgada a Lei 15.147, de 2025 , que libera R$ 357,4 milhões em crédito extraordinário para apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul após as...
Sete medidas provisórias perdem a validade
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sete medidas provisórias perdem a validade

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de sete medidas provisórias (MPs) que tramitavam há m...
CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reunirá na próxima terça-feira (17), a partir das 9h, para deliberar sobre seis itens, entre projetos de lei e...
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Governistas defendem MP das Aplicações; oposição pede mais tempo para análise

Enquanto senadores governistas saem em defesa da medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias como ação importante para ...
Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 816,6 milhões para o FDNE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 816,6 milhões para o FDNE

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 3/2025 ) que abre crédito suplem...
Novo PNE deve garantir mais recursos para a educação, aponta debate
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Novo PNE deve garantir mais recursos para a educação, aponta debate

A Comissão de Educação (CE) recebeu novas contribuições para o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) em audiência pública nesta quinta-feira ...
Zenaide critica discussão sobre cortes em áreas essenciais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Zenaide critica discussão sobre cortes em áreas essenciais

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) demonstrou indignação com a postura de parte do Congresso Naci...
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CMO aprova permissão para governo reduzir IR por tempo indeterminado

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei do Congresso Nacional que altera a Lei de Diretrizes Orçamentári...
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CMO aprova MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025 , que abriu crédito extraordinário no valo...
CPI das Bets rejeita relatório final
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CPI das Bets rejeita relatório final

A CPI das Bets rejeitou, nesta quinta-feira (12), o relatório final da Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foram 4 votos contrários e 3 favoráveis ao te...
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Cancelada sessão plenária desta quinta

Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (12), às 11h.Da pauta constavam quatro projetos de decretos legislati...
Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publi...
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Magno Malta defende anistia e condena decisões do STF sobre 8 de janeiro

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento na quarta-feira (11), defendeu a retomada da pauta da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de jane...
Moro destaca avanços legislativos no combate ao narcotráfico e critica governo
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Moro destaca avanços legislativos no combate ao narcotráfico e critica governo

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (11),apontou avanços no Senado em propostas para endurecer o combate ao crime o...
CDH aprova ampliação de cotas para estágio em empresas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CDH aprova ampliação de cotas para estágio em empresas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que amplia cotas em estágios. O PL 4.116/2021 , que segue pa...