Segunda, 12 de Outubro de 2026

Senado Federal

Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento

Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná

A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Com inflação em queda, IFI prevê melhora da economia se houver controle de gastos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Com inflação em queda, IFI prevê melhora da economia se houver controle de gastos

O último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025 mostra que o crescimento econômico brasileiro deve perder força nos próximos anos, mas a ...
Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção

O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda C...
Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que o Congre...
Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção

Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço...
Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023 , projeto que reduz as p...
Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação

Senadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil...
Izalci apresenta balanço do mandato de 2025
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Izalci apresenta balanço do mandato de 2025

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025. Entre o...
Magno Malta diz que dosimetria não é suficiente e defende anistia
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Magno Malta diz que dosimetria não é suficiente e defende anistia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Magno Malta (PL-ES) declarou que a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria ...
Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou uma iniciativa do Grupo Bandeirantes voltada à v...
Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro

Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto de lei da dosimetria ...
Votação do Orçamento no Congresso Nacional é adiada para esta sexta-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Votação do Orçamento no Congresso Nacional é adiada para esta sexta-feira

A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes d...