Terça, 10 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do ...
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CRE sabatina indicados a embaixadas na Espanha, Hungria, Suíça e República Tcheca

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará na quarta-feira (2) as sabatinas dos diplomatas indicados para os cargos de embaixadores do Brasil na ...
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p...
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime

Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA)....
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Senado promove primeira edição da Comenda Chico Xavier
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Senado Federal realiza na próxima terça-feira (1º), a partir das 10h, uma sessão especial para entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico X...
Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, q...
Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscaliza...
Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça

Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa ...
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos

O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe até dois salá...
Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qual...
Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisóriaque criou uma plataforma digital para cent...
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...
Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos

O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...
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