Quinta, 30 de Abril de 2026

Justiça

Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Ministro disse que Corte já reconheceu constitucionalidade da política
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
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Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
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Júri de assassino do bicheiro Fernando Iggnácio é retomado nesta sexta

Juiz suspendeu sessão nessa quinta-feira
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
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Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
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STF havia determinado a extição de benefícios
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Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE

Ministra deixa a presidência da Corte em 3 de junho
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
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Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
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Fux diz que escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio

Carioca, ministro se manifestou em julgamento sobre mandato-tampão
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Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo

Justiça Federal atendeu a pedido de empresas multinacionais
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STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

Dino pede vista e diz que aguardará TSE publicar condenação de Castro
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MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador no Rio

Espacamento por pau e pedras causou graves ferimentos no animal
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Assassinos de Fernando Iggnacio vão a juri nesta quinta-feira no Rio

Bicheiro foi executado em 2020 a mando de Rogério Andrade
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Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1

Ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou pela eleição direta
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Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio

Escolhido para mandato-tampão ficará no cargo até o fim do ano
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
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Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto