Quinta, 30 de Abril de 2026

Justiça

Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação

Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM

Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem

Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale

Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia

Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF

Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Polícia Civil de SP faz operação contra o PCC em quatro cidades

Ação se concentra em municípios do litoral paulista
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Corporação será responsável pela perícia do material
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE