Sábado, 22 de Novembro de 2025

Justiça

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
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Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
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Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
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Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
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Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz

Homem foi detido na capital paulista
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
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Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória
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Moraes assina carta para intimar Paulo Figueiredo nos Estados Unidos

Ele foi denunciado pela PGR no inquérito do tarifaço
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Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor

Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
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Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
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Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
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Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
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Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
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Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
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Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
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Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019
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Justiça determina prisão temporária de influenciador Capitão Hunter

Youtuber é acusado de estupro de vulnerável