Sexta, 28 de Agosto de 2026

Justiça

STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

Julgamento virtual já conta com três dos dez votos
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Rio: ex-padre é condenado a 48 anos de prisão por tortura de enteados

Padrasto também é acusado de instigação ao suicídio
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO

IML aponta que Gustavo Feitosa sofreu múltiplas agressões
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais

Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual

Marco Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

Ex-PMs foram condenados pela morte da vereadora e do motorista dela
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual

Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais

Norma está vigente no país desde 1941