Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Justiça

STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
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STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht

Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
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STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente
Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte
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100 agentes serão deslocados para o estado após ataques
AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas
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Pedido foi feito à Justiça Federal em Brasília
Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI
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Pedido para que oitiva seja no dia 23 foi feito a Alexandre de Moraes
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Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil
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STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato
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PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF

Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10)
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Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados

Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
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Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe
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Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira
Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
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Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
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STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
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STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe
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Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF