Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Justiça

TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho
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TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho

Processo tramita na Justiça desde 2013
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil
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Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
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Ele acusa os agora parlamentares de extorsão
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STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida

Caso julgado é de criança morta em 2014 em tiroteio no Rio
CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
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Conselheiros julgaram último recurso contra punição
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
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Tema está em debate em audiência pública no Supremo
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Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
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Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão
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STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski
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Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo

Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
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Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário
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Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula

Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro
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PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades

Entre as ações previstas estavam crimes como homicídio e extorsão
Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada
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Juiz alegou haver novos fundamentos para justificar decisão
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Crise no Rio Grande do Norte tem lado "invisibilizado", diz ministro

Dino aponta violência política de gênero contra ação firme de mulheres