Sexta, 26 de Junho de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no c...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

Em junho de 2022, a Senacon determinou, cautelarmente, que os donos dos estabelecimentossuspendessem a venda dos produtos a menores de 18 anos de i...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na regiã...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha sido h...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Jair Renan é indiciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a conclusão do inquérito vinculado à Operação Nexum , deflagrada em ...
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STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma d...
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada

A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

Para apurar ascausas da fugaestão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades discipl...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Presídios federais terão reconhecimento facial e sistema de alarmes

Para apurar ascausas da fugaestão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades discipl...
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
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Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...
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Rio de Janeiro monitora possível chegada de fugitivos de Mossoró

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, tornada pública na quarta-feira (14), é aprimeiraregistrada no sistema p...