Quinta, 25 de Junho de 2026

Justiça

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
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STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
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Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
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Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto

Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento ps...
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Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de M...
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TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas

Na decisão que homologou o plano de recupeparação judicial, o juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a situação financeira da empresa tornada pública...
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Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O...
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
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Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
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Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
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TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
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Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
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STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
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Conselho autoriza instalação de canis e gatis em penitenciárias

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
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Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. "No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada...