Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Justiça

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
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PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa
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Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
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Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
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Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro
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Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher

Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval
Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022
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Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
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PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
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Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
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AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
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Locadores também não podem emitir ordem de despejo 
Cappelli: quebra de confiança motivou intervenção na segurança do DF
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Interventor fez um balanço positivo das ações adotadas
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
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Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
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STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto

Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista
Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas
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A decisão atende pedido feito pela AGU
PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos
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PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos

Parecer foi enviado ao STF nesse sábado (28)