Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Justiça

Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
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Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
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Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
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Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira
Rio: Justiça libera para Americanas R$ 1,2 bi bloqueado pelo BTG
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Bloqueio havia sido feito antes da recuperação judicial
Torres diz que “jamais daria condições” para atos de golpistas de 8/1
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Declarações foram feitas durante audiência de custódia no dia 14
Preso, Anderson Torres se mantém em silêncio no depoimento à PF
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Advogados alegam ainda não terem tido acesso aos atos processuais
Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
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Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade
Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo
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Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
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Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
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Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF
AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro
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Vandalismo causou prejuízos superiores a R$ 10 milhões, diz ministro
Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos
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Investigação analisa se elas deixaram de agir em 8 de janeiro
Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho
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Preso desde 2021, ex-vereador é acusado da morte de enteado
MP vistoria condições do local em que Anderson Torres está preso
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De acordo com o órgão, não foram encontradas regalias nas instalações
Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE
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Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo