Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Justiça

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões
Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas

Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro

Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo

Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio

Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa