Quinta, 25 de Junho de 2026

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Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook

A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Faceb...
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
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Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...
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Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull , que atacaram a escritora ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão ...
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
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Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
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Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
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TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE substituirá urnas eletrônicas danificadas no Rio Grande do Sul

Por causa desta paralisação, o TSE informou que irá processar em Brasília a folha de pagamentos dos servidores gaúchos da Justiça Eleitoral, de mod...
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
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Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão p...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
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Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
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Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Os dados da planilha da Abep também são coletados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Just...
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AGU pede à Justiça direito de resposta contra Pablo Marçal

A AGU também encaminhou à rede social X (antigo Twitter) pedido, em notificação extrajudicial, para que em até 24 horas, a plataforma acrescente a ...
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